Por Taiane Fernandes*
Quando comecei a desenvolver sites, tinha acabado de me formar em Comunicação. Naquela época, em 1999, os GIFs animados, as barras de rolagens coloridas e as intermináveis aberturas de boas-vindas em “flash” predominavam na web. Eu vendia sites para pequenos comércios e, como estava tendo retorno, eu me matriculei na primeira turma de graduação superior tecnológica em Web Designer da UBC.
Tudo era muito novo e o curso nos estimulava a desenvolver sites com animações. Eu desconhecia e não aplicava os padrões da web. Em 2007, em busca da estabilidade que o funcionalismo público proporciona, prestei concurso para a Câmara de Suzano, sendo convocada para assumir o cargo de web designer no início de 2008.
Assim, como acontece na maioria dos órgãos públicos municipais, não havia uma equipe de TI. Foi nessa época que iniciei sozinha o desenvolvimento do portal. Já era o início de um grande desafio.
2009 – Lei da Transparência
Tudo caminhava muito bem e o que até então era apenas conteúdo aleatório sobre a Casa Legislativa, em 2009, tivemos uma mudança. Com a publicação da Lei Complementar 131/2009, que acrescentava artigos na lei de Responsabilidade Fiscal, reformulei o site e ele passou a disponibilizar informações diárias sobre as despesas feitas pela Câmara.
2011 – Lei de Acesso à Informação
No final de 2011, a lei 12.527 entrou em vigor: a Lei de Acesso à Informação (LAI). De extrema importância, a lei regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Passou a ser dever da administração governamental, independentemente de pedido, fornecer dados sobre projetos, ações, licitações, estrutura organizacional entre outros.
A partir disso, reformulei novamente o site para o atendimento da lei. Fiz tudo direitinho, inseri uma ferramenta de pesquisa de conteúdo, inseri dados de maneira possível de gravação em diversos formatos. O portal da Câmara de Suzano atendia, portanto, as exigências da Lei.
Tudo parecia estar em conformidade até um grupo de trabalho de Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) divulgar o ranking da Transparência das Casas Legislativas. Resultado: a Câmara de Suzano ficou entre as piores pontuações e o Ministério Público de São Paulo iniciou um inquérito civil para instaurar possíveis irregularidades.
Tamanha foi a minha surpresa ao receber a notificação do MP/SP já que todas as informações exigidas pela lei estavam disponíveis no site. Como a Câmara de Suzano poderia estar como parte de um inquérito se estávamos atendendo a lei?
Um eventual inquérito poderia prejudicar o presidente da Câmara de Suzano da época ao ter que responder por improbidade administrativa por violação a princípios da lei, podendo ficar inelegível no período de oito anos.
Precisava agir e estava claro que tanto ENCCLA quanto o MP/SP não encontraram no site as informações necessárias, pois não estavam realmente de maneira fácil de encontrá-las.
Estudos
Ali estava eu com um “problemão” na mão. Deveria agir rápido para que o MP/SP não ajuizasse. O prazo era curto. Precisava reestruturar as informações de maneira que fosse de fácil acesso. Era preciso estudar.
Foi aí que, com a Lei 12.527 nas mãos, eu me atentei ao item VIII do § 3 do artigo 8º adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência, nos termos do art. 17 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do art. 9º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008.
Acessibilidade em sites? Como assim?
Além de disponibilizar de maneira confusa as informações, eu não estava cumprindo a lei. Não atendia completamente ao artigo 8º, ou seja, uma Casa Legislativa cuja função é criar leis e fiscalizar se estão sendo aplicadas estava infringindo a legislação e eu era responsável por isso. O site da Câmara tinha muitas barreiras de acesso.
Mesmo com algum tempo de experiência em desenvolvimento de sites, eu não imaginava como poderia atender a questão da acessibilidade. Eu precisava estudar e foi isso que fiz.
Comecei a pesquisar sobre o assunto. Aos poucos, fui percebendo que ter de responder por improbidade administrativa já não era mais o alvo principal.
Empatia
Conforme eu lia sobre o assunto, o meu sentimento foi de culpa. Como eu não pude me importar com as pessoas com deficiência? Passei anos desenvolvendo sites sem nem imaginar que muitas pessoas poderiam não ter acesso às informações que estavam nos sites que eu desenvolvi.
Quando criava os sites com as intermináveis aberturas em flash, não passava na minha cabeça que pessoas com deficiência visual, por exemplo, não tinham ideia do que tinha naquele site.
No site da Câmara de Suzano, eu estava impedindo que o Danilo, morador da nossa cidade e com deficiência visual , navegasse no site para saber como foi gasto o dinheiro na edilidade. Eu estava impedindo Marias, Joanas, Antonios e tantas outras pessoas com algum tipo de mobilidade motora ou qualquer outro tipo de deficiência, de encontrar as informações sobre os vereadores já que só era possível navegar no site por meio do mouse.
E assim a minha empatia foi aumentando e o que apenas me importava naquele momento era disponibilizar as informações para todos.
Resultados
A minha vontade de desenvolver um site para todos foi aumentando. Já não lembrava mais sobre o inquérito instaurado. A minha rotina passou a estudar sobre a acessibilidade por meio da própria web.
Foi só aí que comecei a me interessar e estudar as diretrizes de acessibilidade do W3C (WCAG), sendo que a mesma foi lançada em 1999. Passei a ter como livro de cabeceira.
Fui fazendo as reformulações necessárias, fui aprendendo a importância de descrever imagens por meio do atributo “alt”, fui pensando duas vezes antes de inserir vários cabeçalhos na página.
Como bastante interesse pelo assunto, buscava materiais diariamente. Até que cheguei na página de divulgação da abertura das inscrições para o Prêmio Web para Todos, promovido pelo W3C, e que tinha, como objetivo, premiar sites acessíveis.
E logo vi que a categoria Governamental estava na lista dos sites que seriam premiados. Eu me interessei e é claro que a minha pretensão não era ganhar o prêmio. O meu interesse foi imediato, pois todos os inscritos receberiam um retorno em relação à acessibilidade do site.
Era realmente o que eu precisava. Ao trabalhar sozinha, não sabia se estava no caminho correto. Foi com alegria que recebi a notícia de que o portal da Câmara de Suzano estava entre os cinco finalistas na categoria Governamental e a minha dúvida estava sendo sanada. Sim, estávamos no caminho certo!
A premiação aconteceu no Rio Media Center no dia 15 de setembro de 2016. Não saí de lá com o prêmio na mão, mas saí ainda mais empolgada e feliz. Desde então, sou Membro do Grupo de Trabalho de Acessibilidade na Web do W3C Brasil.
Hoje
Neste ano, o site da Câmara de Suzano foi certificada com o Selo de Acessibilidade Digital – uma linda iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) em certificar sites que cumprem com os critérios de acessibilidade.
E assim o site da Câmara de Suzano foi o primeiro site governamental a ser certificado fora da cidade de São Paulo. Foi a primeira Câmara do Brasil, entre as 5.570, a ser certificada com o selo.
Hoje, ao olhar para trás, eu vejo o quanto eu aprendi. Conheci pessoas incríveis que têm o objetivo diário de tornar a web acessível. Sou muito orgulhosa em ser voluntária na avaliação dos sites do Movimento Web para Todos e realmente apaixonada com a ideia de tornar uma web acessível. Sou fascinada com o brilho dos olhos daqueles que falam diariamente sobre a acessibilidade na web.
Tenho algo a dizer aos desenvolvedores de sites. Coloquem-se no lugar da pessoa que não pode ver o seu site, que não pode manusear um mouse, que utiliza um ponteiro na cabeça para navegar, que não escuta o vídeo, entre tantas outras pessoas com algum tipo de deficiência que encontram barreiras de acesso na web. Faça que as informações de seu site cheguem a todos. E eu garanto: trabalhar com empatia é apaixonante, encantador, empolgante e incrível.
- Taiane Fernandes é fascinada por acessibilidade na web. Desenvolvedora do portal da Câmara de Suzano há 10 anos, formada em Comunicação Social e em Tecnologia em Desenvolvimento Web pela UBC. Membro do Grupo de Trabalho de Acessibilidade do W3C Brasil e voluntária no Movimento Web para Todos.